STJ mantém condenação de clínica a indenizar família por suicídio de paciente

Joalheiro condenado por alegar suposto dano moral causado por banco

Joalheiro que maliciosamente pleiteou indenização contra banco que em razão de efetiva inadimplência procedeu à inscrição no SERASA.

Segurado deve ter ciência inequívoca do início da vigência da apólice

O Dia pagará R$ 50 mil por dano moral a coronel da PM do Rio de Janeiro

Cancele seu cartão de crédito ou cheque especial mesmo com saldo devedor para não pagar juros abusivos

Humberto Vallim é Advogado, Empresário, Professor Universitário, Juiz Arbitral, Colunista, Bacharel em Matemática, pós-graduado em Mediação e Arbitragem, Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal (AAT). É Advogado Especialista em Direito do Consumidor, Trabalhistas, Empresarial, Imobiliário, Seguros e Bancário.

Viúva do milionário da Mega Sena vai continuar presa

CNJ decide prosseguir com sindicância

TJ divulga defesa de juíza acusada de estar em relatório da PF

STJ mantém indenização à família de desaparecido político

Resolução nº 32, de 23/03/07

Dispõe sobre a divisão, em Turmas, dos Tribunais Regionais do Trabalho compostos por oito magistrados.

Assistência judiciária. Pessoa jurídica. Liquidação extrajudicial.

CCJ aprova alteração de regras para progressão de penas

STJ não permite corte de energia elétrica para cobrança de dívida

Manuela D´Ávila discursa sobre violência e maioridade penal

TRE da Paraíba abre, em fevereiro, inscrições para concurso com 73 vagas disponíveis

Telesp pede suspensão de depósito prévio de R$ 180 milhões perante o INSS

Carteira vencida não inverte culpa em acidente de trânsito

Walter Negrão deve pagar multa ao SBT por quebra de contrato

Justiça do Rio acaba com a fila para entrega de petições

A adoção de uma medida aparentemente simples acabou com um antigo problema enfrentado por milhares de pessoas que circulam pelo Fórum Central do Rio: a fila para a entrega de petições no Protocolo Geral das Varas (Proger).

Cooperativa de trabalho médico é condenada a indenizar por cirurgia desautorizada

A cooperativa de trabalho médico Unimed Norte do Mato Grosso foi condenada a pagar R$ 62,1 mil a um associado como forma de reembolso de uma cirurgia nos joelhos.